Decreto no 7.589/2011
Vigente
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Institui a Rede e-Tec Brasil, destinada a expansão da educação profissional e tecnológica na modalidade EaD, com oferta gratuita de cursos técnicos. |
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Número e data |
Decreto no 7.589/2011 |
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Órgão emissor |
Presidência da República |
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Âmbito de aplicação na Rede Federal |
IFs, CEFETs e demais instituicoes da Rede Federal ofertantes de e-Tec |
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Situação |
Vigente |
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm |
Levantamento de Legislacao EaD - Rede Federal (MEC/SETEC) - Atualizado em julho de 2026