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Sumário (atualizar)

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  Capa  

Sumário

 Capítulos deste livro 

1

Legislacao Geral e Estruturante

Leis e Decretos-base que fundamentam a EaD no Brasil e na Rede Federal (LDB, Lei 11.892/2008, UAB, e-Tec).

2

Educacao Superior a Distancia

Normas do MEC/CNE para graduacao e pos-graduacao EaD/semipresencial - aplicaveis a IFs, CEFETs e UTFPR quando ofertam esses niveis.

3

Educacao Profissional Tecnica de Nivel Medio EaD

Diretrizes Curriculares Nacionais (CNE) e normas SETEC para cursos tecnicos a distancia - nucleo da atuacao dos Institutos Federais.

4

Cursos FIC (Formacao Inicial e Continuada) EaD

Base legal, portarias SETEC e regras do Pronatec/Sistec para qualificacao profissional a distancia.

5

Extensao EaD

Diretrizes nacionais de extensao e curricularizacao aplicaveis a cursos de extensao a distancia.

6

MOOC e Cursos Abertos

Normas e programas federais para cursos abertos, massivos e online (Plataforma Aprenda Mais).

7

Gestao, Estrutura e Polos da Rede Federal

Atos sobre organizacao institucional, cargos, funcoes e infraestrutura de apoio a oferta de EaD.

8

Modalidades - Definicoes e Requisitos de Implantacao

Conceituacao legal de cada modalidade e checklist de requisitos para implantacao de cursos EaD nos campi.

9

Regulamentacao Institucional (exemplos por Instituto)

Exemplos de normativos internos editados por Institutos Federais para operacionalizar a legislacao federal.

10

Glossario e Legenda

Siglas utilizadas e legenda de cores de situacao normativa.


Levantamento de Legislacao EaD - Rede Federal (MEC/SETEC) - Atualizado em julho de 2026