Portarias
Portaria SETEC/MEC no 491, de 07/10/2021
Institui oficialmente a Plataforma Aprenda Mais para a oferta de cursos abertos, online e massivos (MOOCs) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), além de criar o seu respectivo Comitê Gestor.
Objetivo da Plataforma (Art. 1º e 2º): Mantida pela Setec/MEC, a plataforma centraliza a oferta de cursos MOOC desenvolvidos pelas instituições da Rede Federal, viabilizando a efetivação das matrículas e a emissão dos certificados para os concluintes.