MOOC e cursos abertos Instrumento MEC/SETEC Leis Portarias Portaria SETEC/MEC nº 491, de 07/10/2021 Institui oficialmente a Plataforma Aprenda Mais para a oferta de cursos abertos, online e massivos (MOOCs) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), além de criar o seu respectivo Comitê Gestor. Abrangência: Mantida pela Setec/MEC, a plataforma centraliza a oferta de cursos MOOC desenvolvidos pelas instituições da Rede Federal, viabilizando a efetivação das matrículas e a emissão dos certificados para os concluintes. Situação: Vigente Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-491-de-7-de-outubro-de-2021-352007040 Portaria IFSP nº 2.968, de 24/08/2015 Aprova o Regulamento das Ações de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), estabelecendo as diretrizes institucionais para a oferta e registro dessas atividades. Abrangência: Define o escopo das ações de extensão na instituição. No âmbito do IFSP, os cursos da modalidade MOOC (Online, Abertos e Massivos) são estruturados e amparados legalmente por esta normativa, enquadrando-se formalmente nas tipologias de Cursos Livres de Extensão (curta duração) ou Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) , quando ofertados na modalidade a distância autoinstrucional. Situação: Vigente Link: https://www.ifsp.edu.br/images/prx/NormasManuais/2015_Portaria_2968_Regulamenta_as_aes_de_extenso.pdf   Resoluções CNE